O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, detonou o governo e a base aliada do presidente da República nesta terça-feira (3 de novembro de 2026). Em discurso no plenário, ele acusou a bancada governista de rejeitar a redução da maioridade penal e de manobrar para impedir a votação da medida dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.A emenda apresentada por Marinho, do Partido Liberal (PL), previa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas. A proposta, apoiada por setores da oposição, foi transformada em PEC autônoma após votação apertada.O que aconteceu no plenárioPor 38 votos a 36, o Senado aprovou requerimentos do relator da PEC, senador Rogério Carvalho (PT-SE), para que as emendas sobre maioridade penal tramitem de forma separada. A decisão prejudicou o destaque da oposição e impediu a votação direta do tema no texto principal da PEC da Segurança. Além da emenda de Marinho, o líder do PT, Camilo Santana (CE), havia apresentado uma versão mais restrita, que reduzia a maioridade apenas para 16 anos em crimes hediondos. Ambas foram desmembradas.Marinho classificou a manobra como “escandalosa”. Em trechos do discurso que viralizou, o senador questionou a postura do governo:
“Por que o governo não tem coragem de dizer que é contra a redução da maioridade penal? […] Eu não tenho receio. […] Impedir que nós façamos destaques me parece uma completa subversão da forma como sempre funcionou este Parlamento.”
O líder da oposição ainda criticou a “discricionariedade” e o “constrangimento” que, segundo ele, o governo impôs ao plenário.Contexto da PEC da Segurança PúblicaA PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) foi aprovada em dois turnos no Senado na mesma sessão, por unanimidade (73 a 0 no primeiro turno e 75 a 0 no segundo). O texto reforça a integração entre órgãos de segurança, o combate ao crime organizado e destina mais recursos à área. Como não sofreu mudanças de mérito, não precisará retornar à Câmara dos Deputados. A redução da maioridade penal não fazia parte do texto original aprovado pela Câmara nem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A oposição tentou incluir o tema via emenda, aproveitando o momento de discussão sobre segurança pública.Pesquisa Datafolha citada por Marinho em outubro indicava apoio de cerca de 79% dos brasileiros à redução da maioridade penal.Próximos passosAs propostas de redução da maioridade penal agora tramitarão como PECs independentes e devem seguir para a CCJ. Há articulações para acelerar o rito e votar o tema ainda nesta semana, segundo informações de bastidores.O episódio reacendeu o debate histórico sobre a idade de responsabilização penal no Brasil, tema que divide governo e oposição e volta à tona em períodos de alta preocupação com a criminalidade e o aliciamento de adolescentes por facções.Fontes principais: discursos no plenário do Senado, relatórios da sessão de 3/11/2026 e cobertura de veículos como CNN Brasil, O Globo, Gazeta do Povo e Agência Senado.
Comentários
Participe da conversa
Para comentar no Zip News, faça login ou crie gratuitamente seu cadastro.
Ainda não há comentários aprovados. Seja o primeiro a participar.