Ministério da Justiça recua e libera desenhos bíblicos para todas as idades

O Ministério da Justiça e Segurança Pública restabeleceu nesta terça-feira (3) a classificação indicativa livre para o programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, exibido pela Record. A decisão reverte a avaliação anterior que considerava a atração não recomendada para menores de 12 anos.

A mudança foi adotada pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais após uma reavaliação dos critérios técnicos aplicados ao conteúdo. Segundo informações divulgadas pelo ministério e repercutidas pelo Metrópoles, a análise anterior não considerou integralmente o contexto cultural e religioso das narrativas, nem fatores que poderiam atenuar a classificação.

Entre os elementos destacados na revisão estão a linguagem visual dirigida ao público infantil, o caráter fantasioso de determinadas cenas e a relação das histórias com tradições religiosas. A produção reúne 36 episódios inspirados em passagens do Antigo e do Novo Testamento.

A classificação de 12 anos havia sido atribuída em outubro, com referências a violência, atos criminosos, drogas lícitas e estigma ou preconceito. A medida provocou críticas de parlamentares e representantes religiosos, que questionaram a adequação dos critérios utilizados.

O caso também chegou à esfera judicial por meio de uma ação popular apresentada pelo advogado Wilian Frata. Entretanto, o restabelecimento da classificação livre decorreu de revisão administrativa do próprio ministério, e não de uma decisão judicial que tenha determinado a mudança.

O órgão ressaltou que a classificação indicativa tem a finalidade de orientar pais e responsáveis sobre o conteúdo de obras audiovisuais. Mesmo a classificação anterior não equivalia a uma proibição de transmissão ou de acesso de crianças ao programa.

De acordo com a reportagem do Metrópoles, a nova decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da União, com comunicação formal à emissora. O episódio reacendeu o debate sobre a aplicação dos critérios de classificação indicativa a produções de temática religiosa.